A rede social X está amplamente inacessível no Brasil desde sábado, depois que o Supremo Tribunal do país ordenou que todos os provedores de serviços móveis e de internet bloqueassem a plataforma. A ordem judicial ocorreu após uma disputa de meses entre o juiz Alexandre de Moraes e o CEO da X, Elon Musk, sobre as políticas de desinformação, discurso de ódio e moderação da empresa.

Com a população brasileira de 215 milhões de pessoas, sua democracia madura, sua vasta massa de terra e mais de 20.000 provedores de serviços de internet, bloquear uma plataforma web na nação sul-americana não é simples. E enquanto os maiores ISPs implementaram a proibição, muitos ainda estão lutando para cumprir a ordem, deixando uma colcha de retalhos de acesso ao site.

“O Brasil fez progressos no bloqueio de X nos principais provedores de internet, mas nossa telemetria indica que há uma longa cauda de ISPs locais e regionais onde o serviço ainda está disponível”, diz Isik Mater, diretor de pesquisa do grupo de análise de censura na internet NetBlocks.

O Observatório Aberto de Interferência de Rede relatado que uma progressão semelhante ocorreu quando a Polícia Federal do Brasil obteve uma ordem judicial em abril de 2023 para que os ISPs bloquear a plataforma de comunicação Telegram porque não compartilharia totalmente informações sobre usuários envolvidos em chats de grupos neonazistas. Alguns grandes ISPs começaram a bloquear o Telegram imediatamente. “No entanto, o bloqueio não foi implementado por todos os ISPs no Brasil, nem foi implementado da mesma forma”, escreveu o grupo. “Isso sugere falta de coordenação entre provedores, e que cada ISP implementou o bloqueio de forma autônoma.”

Uma progressão semelhante está acontecendo com a proibição do X. Os 20.000 ISPs do Brasil produzem um mercado notavelmente competitivo, mas apenas alguns têm infraestrutura em todo o país. Sobre 40 por cento são pequenos provedores regionais com 5.000 clientes ou menos. O órgão de vigilância dos direitos humanos e digitais Freedom House avalia liberdade na internet no Brasil como “parcialmente livre” e tendendo a ser mais restritivo, devido aos esforços de longo alcance do país para reprimir a desinformação política nos últimos anos e sua proibição de três dias no Telegram. O Brasil também bloqueou a plataforma de comunicação segura WhatsApp em dezembro de 2015 e novamente em maio de 2016 porque não respondeu a solicitações de dados semelhantes.

A Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil não respondeu aos diversos pedidos de comentários da WIRED.

Diferentemente de países como Rússia, Irã e China, atualmente não há nenhum aparato legal ou infraestrutura técnica por meio do qual o governo brasileiro possa restringir de forma sistemática e abrangente o acesso a determinados sites ou plataformas online, ou impor blecautes de conectividade a seus cidadãos.

Relatórios indicam que muitos ISPs brasileiros que implementaram a proibição estão usando a técnica conhecida como “filtragem de DNS” para bloquear o acesso a X. O sistema de nomes de domínio é a lista telefônica da internet para procurar endereços IP associados a URLs como www.wired.com. As consultas DNS são enviadas para um “resolvedor” DNS que faz as pesquisas de endereço IP, e os ISPs podem configurar seus resolvedores para filtrar ou bloquear solicitações para sites específicos.

Aplicativos móveis como os aplicativos Android e iOS do X não dependem de DNS, então a filtragem de DNS sozinha não é suficiente para bloquear todas as conexões a uma plataforma web. Alguns ISPs brasileiros parecem também estar usando “sinkholing” de endereço IP — redirecionando o tráfego online para um servidor diferente do que os usuários pretendiam visitar — como uma forma de enviar o tráfego destinado ao X para o abismo.

“Estamos vendo variação por provedor no Brasil, e agora parece que cada um está tentando sua própria coisa para ver o que funciona”, diz Mater, da NetBlocks. “O Brasil tem uma infraestrutura de rede diversificada com muitas maneiras de os dados entrarem e saírem do país, então não há aquele ponto de estrangulamento centralizado e ‘interruptor de segurança’ que vemos em (alguns) países com tendências autoritárias.”

O uso de VPN tem aumentou no Brasil esta semana sob a proibição como uma forma de contornar as tentativas dos ISPs de bloquear X, mas a ordem judicial de proibição inclui uma disposição afirmando que as pessoas podem ser multadas em 50.000 reais — cerca de US$ 8.900 — por dia por usar ferramentas de evasão como VPNs.

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